Comissão Disciplinar

Presidente(a)

DR. JOSÉ DOS SANTOS F. SOBRINHO
Advogado – OAB/MA n.º 8.085 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO Endereço Av. Pedro II, s/n.º - Centro – Tel. 21069975 De maio de 1989 a janeiro 2008. Cargos: Agente Judiciário Administrativo; Oficial de Justiça; Oficial de Gabinete e Assessoria Jurídica. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA TJDMA Rua do Alecrim no Palácio dos Esportes Cargo: Auditor Desde julho 2021 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Endereço Praça João Lisboa, n.º 66 – Centro – São Luís/MA Lotado na Procuradoria Fiscal, endereço Rua dos Afogados, n.º 107 – Centro. Desde maio de 2006 Função: Assessoria Jurídica e Coordenador de Estágio ADVOGADO MILITANTE Pós-Graduado em Ciências Penais pelo Instituto Luiz Flávio Gomes - LFG/MA. • Pós-Graduado em Direito Penal pela Faculdade Internacional SIGNORELLI. • Curso de Licitação e Contratos – Liliane Saraiva. (MA) • Curso de Recursos Processuais – Pedro Leonel P. Carvalho (MA) • Direito Tributário – Paulo Miranda – Escola de Governo Municipal do Maranhão entre outros. • Inglês básico.

Auditor(a)

DR. AURÉLIO DE JESUS SAMPAIO LIMA
Advogado. Graduado em Direito pela Universidade CEUMA (2019). Advogado, inscrito nos quadros da OAB/MA sob o nº 20.035. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal. Atuou como Secretário-Geral da Comissão da Jovem Advocacia do Maranhão (CJA/MA) em 2023. Conselheiro Estadual da Jovem Advocacia pela OAB/MA (2022-2024). Foi membro da Comissão de Direito da Energia da OAB/MA em 2021 e Procurador da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Maranhão – TJD/MA (2022-2024).

Auditor(a)

DR. FRANCISCO BRAGA DE CARVALHO
Advogado. OAB-MA: 4488, com graduação em Direito, pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (1994), graduado em Turismo pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (1994), graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (2016), pós-graduado em Direito Desportivo pelo Centro Universitário Internacional – 2016, Procurador da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Maranhão. Presidente de Comissão de Sindicância da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, Professor de Rede Pública de Ensino do Estado do Maranhão.

Auditor(a)

DR. THALES DYEGO DE ANDRADE
Advogado - Doutorando em Ciências Criminais na PUC/RS - Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça na UFMA - Especialista em Direito Penal e Criminologia na PUC/RS - Especialista em Direito Público na PUCMinas - Diretor Acadêmico do Instituto Florence de Ensino Superior - Foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA no triênio 2019/2021 - Foi vice-presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB/MA no triênio 2019/2021 - Foi membro da Comissão Especial de Direito Espacial, Aeronáutico e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB - Foi Coordenador do Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino Superior
 

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