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Documentos
03/05/2022 10h00
Código Brasileiro de Justiça Desportiva
ACÓRDÃO
Out 03, 2024
ACÓRDÃO TRIBUNAL DO PLENO PROCESSO N. 006/2023.
Set 30, 2024
ACÓRDÃO TRIBUNAL DO PLENO PROCESSO N. 012/2024.
Jul 10, 2024
ACÓRDÃO PROCESSO N. 048/2024 - COMISSÃO DISCIPLINAR. EDITAL N. 010/2024.
Abr 11, 2024
ACÓRDÃO TRIBUNAL DO PLENO PROCESSO N. 004/2024.
PORTARIA
Set 29, 2025
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 013/2025.
Ago 09, 2024
PORTARIA 04/2024 - PROCURADORIA - Escala de Plantão
Mai 29, 2024
Portaria 005/2024 - FERIADO CORPUS CHRISTI
Fev 09, 2024
PORTARIA 002/2024 - FERIADO DE CARNAVAL
RESOLUÇÃO
Nenhum registro encontrado.
EDITAL
Fev 02, 2026
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 004/2026.
Jan 26, 2026
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 003/2026.
Jan 19, 2026
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 002/2026.
Jan 12, 2026
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 001/2026.
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