TJD-MA

Documentos

11/11/2024 23h55
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 19/2024.
28/10/2024 16h10
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 18/2024
14/10/2024 14h40
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 17/2024.
23/09/2024 17h25
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DO PLENO N. 005/2024.
20/09/2024 16h35
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 16/2024
09/09/2024 17h15
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 15/2024.
02/09/2024 18h05
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 14/2024.
20/08/2024 15h25
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 13/2024
09/08/2024 21h20
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 12/2024
05/08/2024 16h30
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 04/2024 - PLENO
29/07/2024 16h00
RETIFICAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 03/2024
23/07/2024 17h00
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COMISSÃO DISCIPLINAR N. 011/2024
26/06/2024 15h55
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 010/2024
04/06/2024 15h30
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 009/2024
19/04/2024 14h55
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR - EDITAL N. 008/24
16/04/2024 16h20
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 008/2024
09/04/2024 14h50
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR. EDITAL N. 007/2024
02/04/2024 14h00
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DO PLENO N. 002/2024.
19/03/2024 17h30
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR. EDITAL N. 006/2024.
12/03/2024 20h25
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR. EDITAL N. 005/2024.
04/03/2024 16h10
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR. EDITAL N. 004/2024
20/02/2024 16h20
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR. EDITAL N. 003/2024
16/02/2024 14h50
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - TRIBUNAL PLENO - N. 001/2024
30/01/2024 16h40
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR. EDITAL N. 002/2024
12/01/2024 19h50
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR. EDITAL N. 001/2024
07/12/2023 20h00
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR. EDITAL N. 23/2023
27/11/2023 15h00
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR. EDITAL N. 22/2023
24/11/2023 15h10
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - TRIBUNAL PLENO - N. 006/2023
24/11/2023 15h10
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSAO - EDITAL N 005/2023
21/11/2023 17h00
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - TRIBUNAL PLENO - N. 005/2023
17/10/2023 17h00
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR EDITAL N. 21/2023.
03/10/2023 17h20
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR. EDITAL N. 20/2023
19/09/2023 15h35
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR - EDITAL 019/2023
12/09/2023 16h30
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N- 018/2023
29/08/2023 17h20
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 017/2023
21/08/2023 15h40
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N: 016/2023
09/08/2023 16h30
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO - EDITAL 015/2023
02/08/2023 17h50
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR - N. 015/23
27/07/2023 16h10
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - TRIBUNAL PLENO - 03/2023
18/07/2023 16h05
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR - N. 014/2023
11/07/2023 16h40
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR - N. 013/2023
04/07/2023 20h20
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR - N. 012/2023
03/07/2023 17h10
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO- Edital 011/2023
28/06/2023 20h15
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR - N. 011/2023
13/06/2023 17h25
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR - N 010/2023
30/05/2023 17h25
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR - N 009 / 2023
19/05/2023 17h20
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR - N 008 / 2023
25/04/2023 15h10
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR - N 007-2023
21/03/2023 20h40
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. COMISSÃO DISCIPLINAR - N 006/2023
14/03/2023 20h50
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - TRIBUNAL PLENO - 02/2023
23/02/2023 13h50
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR - N 005/2023
10/02/2023 17h00
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR - N 004/2023
31/01/2023 16h30
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR - Nº 003/2023
17/01/2023 17h00
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Comissão Disciplinar - N 02/2023
10/01/2023 15h20
REUNIÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA
06/12/2022 13h00
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Comissão Disciplinar N.014/2022
18/11/2022 16h05
AVISO DE ADIAMENTO - EDITAL 014/2022
12/11/2022 16h30
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N 014/2022
11/11/2022 14h10
AVISO DE ADIAMENTO - EDITAL 014/2022
03/11/2022 16h00
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR - N 014/2022
18/10/2022 17h05
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR nº 013/ 2022
18/10/2022 14h30
EDITAL PLENO 02/2022
11/10/2022 16h45
EDITAL PLENO 002/2022
20/09/2022 20h30
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR nº012/2022
13/09/2022 16h10
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR nº011/2022
15/08/2022 14h40
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR nº010/2022
09/08/2022 15h55
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR nº009/2022
09/08/2022 14h15
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR nº008/2022
29/07/2022 14h40
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR nº007/2022
29/07/2022 14h40
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR nº006/2022
29/07/2022 14h25
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR nº005/2022
29/07/2022 13h55
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR nº004/2022
29/07/2022 13h55
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR nº003/2022
29/07/2022 13h00
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR nº002/2022
25/02/2022 15h17
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - TRIBUNAL PLENO Nº 001/2022
14/02/2022 18h00
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR - Nº 001/2022
07/12/2021 16h00
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO – TRIBUNAL PLENO 015/2021
23/11/2021 15h05
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - TRIBUNAL PLENO 014/2021
12/11/2021 17h31
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR Nº 014/2021
29/10/2021 16h47
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR Nº 013/2021
19/10/2021 16h52
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR Nº 011/2021
05/10/2021 16h57
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - TRIBUNAL PLENO 013/2021
28/09/2021 15h46
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR 010/2021
28/09/2021 15h27
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO – TRIBUNAL PLENO 012/2021
03/08/2021 16h03
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - TRIBUNAL PLENO 011/2021
11/05/2021 19h56
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 009/2021
03/05/2021 17h28
EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO – TRIBUNAL PLENO
30/04/2021 16h07
Edital de Citação e Intimação da Comissão Disciplinar
20/04/2021 15h33
Edital de Citação e Intimação da Comissão Disciplinar
12/04/2021 15h20
Edital de Citação e Intimação da Comissão Disciplinar
22/03/2021 18h09
Edital de Citação e Intimação da Comissão Disciplinar
22/02/2021 13h37
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR
12/02/2021 17h17
EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO – TRIBUNAL PLENO
09/02/2021 15h58
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR
25/01/2021 17h34
EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO - TRIBUNAL PLENO
12/01/2021 17h37
EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO TRIBUNAL PLENO
11/01/2021 17h17
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR
05/01/2021 16h01
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR
15/12/2020 17h16
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR
23/10/2020 15h17
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR
14/09/2020 16h19
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR
25/08/2020 17h00
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR.
31/07/2020 17h37
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR
09/03/2020 16h25
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR
11/02/2020 15h59
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR
21/01/2020 15h42
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR
13/01/2020 13h25
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR
28/11/2019 18h16
EDITAL DE CITAÇÃO CD/TJD-MA 29.11.19
19/11/2019 17h15
EDITAL DE CITAÇÃO CD/TJD-MA
14/11/2019 08h02
EDITAL DE CITAÇÃO COMISSÃO DISCIPLINA
28/10/2019 20h34
EDITAL DE CITAÇÃO COMISSÃO DISCIPLINAR DIA 01.11.19
01/10/2019 20h10
EDITAL DE CITAÇÃO CD/TJD-MASESSÃO DIA 04.10.19
25/09/2019 20h50
EDITAL CITAÇÃO COMISSÃO DISCIPLINAR RETIFICADO
25/09/2019 07h50
EDITAL CITAÇÃO COMISSÃO DISCIPLINA SESSÃO 27.09.19
20/09/2019 20h36
EDITAL DE CITAÇÃO TJD/MA - SESSÃO DIA 24.09.19 RETIFICAÇÃO
19/09/2019 17h55
EDITAL DE CITAÇÃO TJD-MA - MANDADO DE GARANTIA
17/09/2019 20h23
EDITAL TJD-MA - POSSE DE PROCURADOR E AUDITOR C.D./TJD
10/09/2019 18h29
EDITAL DE CITAÇÃO C.D./TJD-MA 13.09.19
03/09/2019 19h44
EDITAL DE CITAÇÃO
20/08/2019 17h44
Edital de Citação e Intimação da Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva
15/08/2019 11h42
Edital de Retificação TJD/MA.
12/08/2019 14h50
Edital de Citação e Intimação TJD/MA.
12/08/2019 14h49
Edital de Citação e Intimação da Comissão Disciplinar
30/07/2019 15h20
Edital de Citação e Intimação da Comissao Disciplinar
16/07/2019 15h12
Edital de Citação e Intimação da Comissão Disciplinar.
09/07/2019 17h26
Edital de Citação e Intimação da Comissão Disciplinar.
28/06/2019 16h51
Edital de Citação e Intimação do TJD/MA.
19/06/2019 15h55
Edital de Citação e Intimação da Comissão Disciplinar.
11/06/2019 15h40
Edital de Citação e Intimação da Comissão Disciplinar.
20/05/2019 17h49
Edital de Citação e Intimação da Comissão Disciplinar.
23/04/2019 19h02
Edital de Citação e Intimação da Comissão Disciplinar.
19/03/2019 13h45
Edital de Citação e Intimação da Comissão Disciplinar.
12/03/2019 15h19
Edital de Citação e Intimação da Comissão Disciplinar.
22/02/2019 20h59
Edital de Citação e Intimação da Comissão Disciplinar.
20/02/2019 14h25
Edital de Citação e Intimação da Comissão Disciplinar.
05/02/2019 15h16
Edital de Citação e Intimação da Comissão Disciplinar.
14/01/2019 16h54
Edital nº 001/2019-TJD/MA
07/01/2019 16h09
Edital nº 026/2018
07/01/2019 16h09
Edital nº 025/2018
07/01/2019 16h08
Edital nº 024/2018
26/11/2018 16h39
Edital nº 023/2018
16/11/2018 18h17
Edital nº 022/2018
13/11/2018 17h24
Edital nº021/2018
05/11/2018 18h12
Edital nº 020/2018
29/10/2018 17h33
Edital nº 019/2018
24/10/2018 17h32
Edital nº 18/2018
01/10/2018 14h16
Edital nº 017/2018
11/09/2018 14h04
Edital nº 016/2018
12/03/2018 16h55
Edital nº 006/2018
06/03/2018 16h22
Edital Nº 005/2018
26/02/2018 23h59
Edital Nº 004/2018
19/02/2018 23h43
Edital Nº 003/2018
05/02/2018 23h34
Edital Nº 002/2018
26/01/2018 23h29
Edital nº 001/2018 Comissão Disciplinar
19/01/2018 23h06
Edital do TJD/MA 001/2018.

ACÓRDÃO

Out 03, 2024
ACÓRDÃO TRIBUNAL DO PLENO PROCESSO N. 006/2023.
Set 30, 2024
ACÓRDÃO TRIBUNAL DO PLENO PROCESSO N. 012/2024.
Jul 10, 2024
ACÓRDÃO PROCESSO N. 048/2024 - COMISSÃO DISCIPLINAR. EDITAL N. 010/2024.
Abr 11, 2024
ACÓRDÃO TRIBUNAL DO PLENO PROCESSO N. 004/2024.

PORTARIA

Ago 09, 2024
PORTARIA 04/2024 - PROCURADORIA - Escala de Plantão
Mai 29, 2024
Portaria 005/2024 - FERIADO CORPUS CHRISTI
Fev 09, 2024
PORTARIA 002/2024 - FERIADO DE CARNAVAL
Jan 29, 2024
PORTARIA 001/2024 - EXONERAÇÃO

RESOLUÇÃO

Nenhum registro encontrado.

EDITAL

Nov 11, 2024
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 19/2024.
Out 28, 2024
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 18/2024
Out 14, 2024
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 17/2024.
Set 23, 2024
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DO PLENO N. 005/2024.
 

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