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Documentos
09/08/2024 16h35
PORTARIA 04/2024 - PROCURADORIA - Escala de Plantão
29/05/2024 16h00
Portaria 005/2024 - FERIADO CORPUS CHRISTI
09/02/2024 14h35
PORTARIA 002/2024 - FERIADO DE CARNAVAL
29/01/2024 16h35
PORTARIA 001/2024 - EXONERAÇÃO
17/01/2024 14h35
PORTARIA N. 001/2024 - PROCURADORIA - Escala de Plantão
11/12/2023 10h25
PORTARIA 005/2023 - RECESSO
23/11/2023 14h00
PORTARIA 004/2023 - NOMEAÇÃO
01/02/2023 18h15
PORTARIA CLUBES INADIMPLENTES
31/01/2023 16h40
PORTARIA nº001/2023 - PROCURADORIA - Escala de plantão
13/12/2022 10h00
Portaria Recesso
26/07/2022 16h00
PORTARIA nº006/2022 - PROCURADORIA - Escala de Plantão
26/07/2022 16h00
PORTARIA nº 005/2022 - NOMEAÇÃO
09/03/2022 17h00
PORTARIA 002/2022 - NOMEAÇÃO
08/03/2022 14h00
PORTARIA 001/2022 - EXONERAÇÃO
26/01/2022 13h00
PORTARIA Nº 001/2022 PROCURADORIA
21/12/2021 16h00
PORTARIA 006/2021 - PRESIDÊNCIA
01/10/2021 18h00
PORTARIA 005/2021 -PRESIDÊNCIA
26/08/2021 14h00
Portaria Nº 04/2021 -Procuradoria - Escala de Plantão (RETIFICAÇÃO)
21/07/2021 10h00
Portaria 03/2021 Procuradoria Geral de Justiça Desportiva do Estado do Maranhão
30/03/2021 14h00
Portaria Procuradoria Nº 002/2021 – Escala de Plantão (RETIFICAÇÃO)
05/01/2021 15h00
Portaria Procuradoria Nº 001/2021 - Escala de Plantão
26/11/2020 16h00
Portaria Nº 003/2020 - TJD/MA
01/09/2020 14h00
Portaria Procuradoria Nº 002/2020
13/08/2020 16h00
Portaria Nº 003/2020
18/03/2020 16h00
Portaria N°001/2020
05/02/2020 15h43
Portaria de Retificação - PROCURADORIA
07/01/2020 15h00
Portaria Nº 01/2020 – Procuradoria
09/08/2019 13h00
Portaria Nº 02/2019 – Procuradoria
26/03/2019 14h00
Portaria Nº 001/2019 - TJD/MA. - Suspensão dos Times inadimplentes.
23/01/2019 15h00
Portaria Nº 01/2019 - Procuradoria
ACÓRDÃO
Out 03, 2024
ACÓRDÃO TRIBUNAL DO PLENO PROCESSO N. 006/2023.
Set 30, 2024
ACÓRDÃO TRIBUNAL DO PLENO PROCESSO N. 012/2024.
Jul 10, 2024
ACÓRDÃO PROCESSO N. 048/2024 - COMISSÃO DISCIPLINAR. EDITAL N. 010/2024.
Abr 11, 2024
ACÓRDÃO TRIBUNAL DO PLENO PROCESSO N. 004/2024.
PORTARIA
Ago 09, 2024
PORTARIA 04/2024 - PROCURADORIA - Escala de Plantão
Mai 29, 2024
Portaria 005/2024 - FERIADO CORPUS CHRISTI
Fev 09, 2024
PORTARIA 002/2024 - FERIADO DE CARNAVAL
Jan 29, 2024
PORTARIA 001/2024 - EXONERAÇÃO
RESOLUÇÃO
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EDITAL
Nov 11, 2024
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 19/2024.
Out 28, 2024
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 18/2024
Out 14, 2024
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 17/2024.
Set 23, 2024
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DO PLENO N. 005/2024.
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