TJD-MA

Tribunal Pleno

Presidente(a)

DR. THIAGO BRHANNER GARCÊS COSTA

Advogado, graduou-se em Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é Pós-graduado em Direito Eleitoral. Cursou Harmonização do Direito na Europa e o papel da Advocacia Pública, na Università degli Studi di Roma Tor Vergata (Universidade Pública de Roma II – Itália). Doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, desde 2013. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Auditor do TJDMA.

Vice-Presidente(a)

DR. MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Mário Lobão Carvalho possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2009), com pós-graduação (MBA) em Direito Tributário pela Faculdade Getúlio Vargas (2011). Também possui pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade Federal do Maranhão (2016); e mestrado em Processo Penal e Garantismo pela Universidade de Girona-ESP (2020). Em 2018, foi condecorado com o titulo de Doutor Honoris Cause em Ciências Jurídicas pela Emill Brunner University. Sua atuação no Judiciário começou como chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça (biênio 2013-2014). Em seguida, foi chefe de Gabinete do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (biênio 2016-2017) e Diretor-geral do Tribunal de Justiça do Estado Maranhão (biênio 2018-2019) (2020-2021). Atualmente exerce o cargo de assessor chefe da Corregedoria Regional Eleitoral.

Auditor(a)

DR. BRUNO LEONARDO M. DIAZ

Advogado. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão – CEUMA (2010), Pós-graduado em Ciências e Legislação Trabalhista – IPOG, Pós-graduando em Recuperação Judicial, Falência com ênfase em Administração Judicial. Atualmente é associado ao Escritório Thiago Diaz Advogados Associados e à Administradora Judicial Morais Diaz. Tem experiência na área de Direito Civil, Constitucional, Recuperação Judicial e Falências, Eleitoral, Empresarial e Trabalhista, com ênfase em Direito Civil e Recuperação Judicial. Atualmente é Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Bancário do Conselho Federal da OAB, Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB, Presidente em exercício da Comissão de Cultura, Eventos e Comunicação Estratégica da OAB-MA e Membro da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado da OAB-MA. Foi Vice-presidente da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB-MA.

Auditor(a)

DR. EDNO PEREIRA MARQUES

Advogado, Formado pela faculdade de Direito de São Carlos em 1988, Especialista em direito de Civil e Trabalhista. Atuei como Conciliador durante 18 anos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Auditor da Comissão de do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Maranhense de Futebol no período de 1995/2018, passando por 4 mandatos pela Presidência da 2º Comissão disciplinar do TJD/MA, atuei como Advogado da Procuradoria do Município de São Luís/MA e do Município de Viana/MA, Atuei como Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/MA no Ano de 2004, encontro-me desde de 1996 no cargo de Diretor jurídico do Sindicato dos Taxistas do Estado do Maranhão, e atualmente no segundo mandato como Procurador Geral do TJD/MA.

Auditor(a)

DR. GEORGE CABRAL CARDOSO

Advogado. Possui graduação em Direito pela UNDB Centro Universitário (2016), com pós-graduação em Direito Municipal – UniDombosco. Também é Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal- Escola Paulista de Direito. Membro da Comissão de Esporte da OAB/MA.

Auditor(a)

DR. JOÃO FRANCISCO SILVA GOMES

Advogado. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão em 1974. Advogado aposentado da Prefeitura Municipal de São Luís, onde exerceu a Assessoria Jurídica da: SEMUS período 1981/1986; HMDM período 1986/1988; SEMTUR período 1993/1996. Diretor Adm. Financeiro do HMDM de setembro de 1988 a janeiro de 1989. Auditor da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no período de 2004/2018, onde exerceu a presidência do órgão por 12 anos. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Maranhão no período de janeiro de 2019 a julho de 2020. Foi Procurador do TJDMA com exercício na Comissão Disciplinar a partir de julho de 2020 com término em julho de 2024. Atualmente é Auditor do Pleno no TJD/MA.

Auditor(a)

DRA. MARIANA COSTA HELUY

Advogada. Possui graduação em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (2015). Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Estado do Maranhão (2021). Auditora do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Maranhão – TJD/MA. Membro da Comissão de Advocacia Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão. Ex-Auditora da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Maranhão – TJD/MA (2020/2024). Ex-Conselheira do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (2020/2023)