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NOTA DE PESAR
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TJD/MA
Governador em exercício do Estado do MA recebe Diretoria do TJDMA
Governador em exercício do Estado do MA, Felipe Camarão, recebe diretoria do TJD-MA em encontro produtivo.
ACÓRDÃO
Abr 11, 2024
ACÓRDÃO TRIBUNAL DO PLENO PROCESSO N. 004/2024.
Mar 19, 2024
ACÓRDÃO - PROCESSO 029/2024 e 032/2024 - COMISSÃO DISCIPLINAR - EDITAL 005/2024.
Fev 29, 2024
ACÓRDÃO - TRIBUNAL DO PLENO PROCESSO N. 001/2024
Fev 28, 2024
ACÓRDÃO - PROCESSO 010/2024 - COMISSÃO DISCIPLINAR - Edital 003/2024
PORTARIA
Fev 09, 2024
PORTARIA 002/2024 - FERIADO DE CARNAVAL
Jan 29, 2024
PORTARIA 001/2024 - EXONERAÇÃO
Jan 17, 2024
PORTARIA N. 001/2024 - PROCURADORIA - Escala de Plantão
Dez 11, 2023
PORTARIA 005/2023 - RECESSO
RESOLUÇÃO
Nenhum registro encontrado.
EDITAL
Abr 19, 2024
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR - EDITAL N. 008/24
Abr 16, 2024
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR N. 008/2024
Abr 09, 2024
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - COMISSÃO DISCIPLINAR. EDITAL N. 007/2024
Abr 02, 2024
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DO PLENO N. 002/2024.
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