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18 de Março de 2020

Portaria N°001/2020

5 de Fevereiro de 2020

Portaria de Retificação – PROCURADORIA

7 de Janeiro de 2020

Portaria Nº 01/2020 – Procuradoria

14 de outubro de 2019

ACORDÃO PROC. 02/2019 – TJD-MA

4 de outubro de 2019

PROC.022/2019-TJD – LIMINAR – FMF X CD-TJD/MA

21 de agosto de 2019

Processo Nº 006/2019 – Suspensão do Maranhão Atlético Clube

9 de agosto de 2019

Portaria Nº 02/2019 – Procuradoria

27 de junho de 2019

Portaria Nº 002/2019- Suspensão dos Times Inadimplentes Série “B”.

26 de Março de 2019

Portaria Nº 001/2019 – TJD/MA. – Suspensão dos Times inadimplentes.

19 de Março de 2019

Tabelas de taxas, custas e emolumentos STJD e TJD/MA.