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18 de setembro de 2019

DECISÃO LIMINAR MANDADO DE GARANTIA = BACABAL X FMF

21 de agosto de 2019

Processo Nº 006/2019 – Suspensão do Maranhão Atlético Clube

9 de agosto de 2019

Portaria Nº 02/2019 – Procuradoria

27 de junho de 2019

Portaria Nº 002/2019- Suspensão dos Times Inadimplentes Série “B”.

26 de Março de 2019

Portaria Nº 001/2019 – TJD/MA. – Suspensão dos Times inadimplentes.

19 de Março de 2019

Tabelas de taxas, custas e emolumentos STJD e TJD/MA.

23 de Janeiro de 2019

Portaria Nº 01/2019 – Procuradoria