Lei Pelé
CBJD
Lei 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor)
Regimento Interno da Procuradoria de Justiça Desportiva
Lei 10.672 de 2003(Altera dispositivos da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998)
Horário de Funcionamento do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Maranhão:
Segunda a Sexta, das 14:00 às 20:00
Segunda a Sexta, das 14:00 às 20:00
Aviso
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Não haverá a Sessão Ordinária nesta quarta feira (20/04/2016) do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão.
Publicado em 15/04/2016, 12:57
Aviso
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Sessão de Instrução e Julagamento Adiada.
Publicado em 14/04/2016, 15:00
Aviso
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Portaria Nº 001/2016.
Publicado em 15/03/2016, 12:45
Aviso
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ESCALA DE PLANTÃO DOS PROCURADORES DO TJD-MA DO ANO DE 2016.
Publicado em 07/01/2016, 16:37
Aviso
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ESCALA DE PLANTÃO DOS AUDITORES DO TJD-MA DO ANO DE 2015/2016.
Publicado em 30/06/2015, 17:47
Aviso
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Sessão De Instrução e Julgamento Adiada
Publicado em 20/05/2015, 17:25
Últimas decisões
2ª Comissão Disciplinar - 26/08/2016
Processo 067, 068, 069, 070 e 071 todos de 2016. - Resultado do Julgamento da Sessão de Instrução e Julgamento da Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva.
2ª Comissão Disciplinar - 19/08/2016
Processo 063, 064, 065 e 066 todos de 2016. - Resultado do Julgamento da Sessão de Instrução e Julgamento da Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva.
2ª Comissão Disciplinar - 12/08/2016
Processo 047, 055, 062, 063, 064, 065 e 066 todos de 2016. - Resultado do Julgamento da Comissão Disciplinar.
2ª Comissão Disciplinar - 22/07/2016
Processo 038,044, 045, 047, 051, 054, 055, 060 e 061 todos de 2016. - Resultado do Julgamento da Comissão Disciplinar.
2ª Comissão Disciplinar - 20/06/2016
Processo 035, 037, 042, 045, 049, 052 e 053 todos de 2016. - Resultado do Julgamento da Sessão de Instrução e Julgamento da Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva.
2ª Comissão Disciplinar - 10/06/2016
Processo 056, 057, 058 e 059 todos de 2016. - Resultado do Julgamento da Comissão Disciplinar.
Artigos
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11
RACISMO NO FUTEBOL
Notícias
NOTA DE PESAR
Jun
16
NOTA DE PESAR
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO COMENTARISTA HERBERT FONTENELE FILHO.
O TJD/MA deu posse aos novos auditores da Comissão Disciplinar.
